Autoras: Estela Macedo Alves e Priscila Neves Silva
Dia Mundial do Banheiro: há o que celebrar?
Desde 2003, o dia 19 de novembro foi instituído como o Dia Mundial do Banheiro, nos convidando a refletir sobre a importância dessa estrutura básica, que tem como principais funções garantir a saúde pública, impulsionar melhorias no meio ambiente, na economia, na educação, na igualdade entre os gêneros e na dignidade humana de forma geral (UN, 2021). Banheiros mantêm os dejetos humanos longe da exposição humana direta, das fontes de água e da cadeia produtiva de alimentos; protege contra diversas doenças; contribui para manter crianças na escola, especialmente as meninas em períodos menstruais e reduz o risco de assédio sexual e violência de gênero. Além disso, os processos de implantação e de operação de sistemas de esgotamento sanitário garantem empregos e desenvolvimento local.
A falta de banheiros repercute em inúmeros problemas não apenas de ordem física como também de saúde mental, especialmente para as meninas e mulheres. Quando não há banheiro disponível nas proximidades da casa, as mulheres evitam utilizar as instalações públicas durante o dia, para poder manter a privacidade, saindo à noite, o que aumenta o risco de violência (CAMPBELL et al., 2015; NAUGES, STRAND, 2011). Além disso, reduzem a ingestão de água para diminuir a frequência com que utilizam essas instalações, o que pode aumentar o risco de infecção urinária e outros problemas de saúde. Na dimensão cultural, os processos biológicos de defecação, urina e menstruação são considerados privados e, em alguns países, vergonhosos (CAMPBELL et al., 2015),. Em algumas culturas, crenças sociais sobre a menstruação ditam que as mulheres devam usar banheiros separados quando estão menstruadas, o que para algumas é impossível. (MACTAGGART et al.,2021). A gestão adequada da menstruação também impacta mulheres no ambiente de trabalho tanto formal quanto informal, uma vez que a falta de acesso pode fazer com que fiquem em casa, perdendo a renda relativa ao dia não trabalhado (SOMMER et al.,2016). Logo, a falta de instalações sanitárias adequadas para a correta higiene menstrual implica medo, estresse psicológico e redução da autoestima e da renda das mulheres, uma vez que elas não conseguem manter o autorrespeito e a reputação social frente à comunidade da qual fazem parte, impactando sua atividade profissional, seu desempenho na escola e sua saúde física e mental (HENNEGAN, MONTGOMERY, 2016).
Mesmo com todos os problemas relacionados à falta de acesso adequado, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e UNICEF, atualmente, 3,6 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso à serviços seguros de esgotamento sanitário (UN, 2021).
Os banheiros na história
Desde os buracos cavados na terra até os complexos sistemas de tratamento de esgotos nas grandes cidades do mundo, os sistemas de afastamento de dejetos humanos foram sendo apropriados pelas civilizações, mas essas tecnologias, ainda hoje, não são para todos.
Na antiguidade romana e grega, havia sistemas de canalização (MUNFORD, 1982); no noroeste da índia foi descoberto sistema de drenagem de 4.000 anos de idade; os escoceses construíam banheiros antes de 3.000 a.C; os egípcios chegaram a construir banheiros dentro das pirâmides, no período de 2.500 a.C; os gregos construíram, grandes estruturas com sistemas de descargas no Palácio de Knossos, em 1.700 a.C. A cidade de Roma chegou a ter 144 banheiros públicos em 315 d.C, com assentos lado a lado, em uma grande sala, podendo-se afirmar que se tratava de um local de encontros sociais (BAUS, 2021).
No Período Medieval, na Europa, os dejetos eram lançados nas ruas ou diretamente nos rios, enquanto as famílias reais tinham salas privadas para fazerem suas necessidades, em assentos de porcelana, sendo os dejetos lançados nos rios, pelos servos. Em 1592, um afilhado da rainha Elizabeth I construiu para si e para sua madrinha um ambiente chamado armário de água, o famoso “water closet” (w.c.), com uma cisterna elevada e um sistema de tubulações pelo qual a água conduzia os dejetos. A invenção ficou esquecida por 200 anos, quando em 1775 um relojoeiro desenvolveu o sistema de sifão para reter o odor. Acredita-se que, em 1860, Thomas Crapper desenhou o primeiro vaso sanitário com descarga (BAUS, 2021).
Mas os banheiros não se popularizaram tão rápido. Passaram pela história e chegaram à modernidade do período industrial sendo artigos de luxo. Com o crescimento populacional da Europa, no século XIX, os banheiros eram raros. Nas grandes cidades, como Londres e Manchester, cada banheiro era compartilhado por cerca de 100 pessoas e os esgotos escoavam a céu aberto nas ruas, até desaguarem nos rios (BAUS, 2021).
De lá para cá, as tecnologias avançaram, a canalização e construção de grandes redes de infraestrutura conseguem, hoje, atingir cada vez mais pessoas. Onde as redes públicas não chegam, diversas tecnologias podem ser utilizadas, como: banheiros secos; tanques sépticos; fossas sépticas biodigestoras; fossas verdes; jardins filtrantes, entre outros tecnologias sociais apropriadas por especialistas e aperfeiçoadas (FAGUNDES e SCHERER, 2009; EMBRAPA, s.d.; EMBRAPA, 2019).
No Brasil
Segundo o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto de 2019 (SNIS, 2021), 86% da população urbana brasileira mora em municípios que possuem sistema público de esgoto (SNIS, 2021, p.35). Isso significa que quase 15% dos municípios brasileiros dispõem os dejetos produzidos localmente: se formos otimistas, pela apropriação de alguma forma individual ou através de pequenos projetos de coleta e tratamento de esgotos; mas muitas vezes simplesmente descartam as águas marrons em copos-d’água mais próximos ou no solo.
Outra pesquisa importante que revela características do saneamento no Brasil, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), mostra que, em 2019, de um total de 72.395.000 de domicílios particulares de moradia permanente do Brasil, 70.702.000 tinham banheiros de uso exclusivo da família. Restam 1.693.000 domicílios particulares de moradias permanentes sem banheiros exclusivos (IBGE, 2019). Ainda de acordo com a PNAD 2019, 204.077.000 brasileiros moram em domicílios com banheiro de uso exclusivo, num total de 213.317.639 pessoas residentes no Brasil, de acordo com estimativas para o ano de 2021 (IBGE, 2021): a diferença é de 9.240.639 pessoas, sem acesso digno a banheiros.
Já dados da OMS e UNICEF apontam que, no Brasil, apenas 48,7% da população tem acesso seguro ao esgotamento sanitário, 41% têm acesso básico, 10% pouco seguro e 0,3% praticam defecação a céu aberto (WHO/UNICEF, 2021)
A maior preocupação é sobre como resolver o problema da falta de acesso à banheiros por grande parte da população que mora nas áreas classificadas pelo IBGE como subnormais e nos domicílios de outros tipos, como cortiços e outras formas precárias de ocupações, como pessoas em situação de rua e refugiados que vivem em locais improvisados. Para esses grupos populacionais o acesso precário resulta em inúmeros problemas sociais, econômicos e sanitários. Pesquisa realizada com população em situação de rua mostrou que a falta de acesso ao saneamento impacta, entre outras coisas, na busca por trabalho digno e na autoestima (Neves-Silva e Heller, 2017).
Ainda que o acesso ao esgotamento sanitário seja reconhecido como direito humano pela Assembleia Geral das Nações Unidas, desde 2010 (Resolução 64/292 de 2010), e que este seja também um compromisso assumido pelo Estado Brasileiro, muitos que vivem no brasil são deixados para trás. Para que a universalidade do acesso possa ser uma realidade, o governo deve garantir que os prestadores de serviço priorizem o acesso para os grupos populacionais mais vulnerabilizados. Contudo, quando se trata o saneamento com uma lógica de mercantilização, os prestadores de serviço podem esbarrar em um problema relacionado a dificuldade desses grupos no pagamento de tarifas. Contudo, não há como falar em universalidade de acesso sem discutir a importância da acessibilidade econômica como fator essencial. Resta saber se, na vigência da nova lei, as empresas que prestarem os serviços de saneamento no país serão capazes de garantir a universalidade do acesso mesmo sabendo que, atualmente, grande parte das pessoas que não têm acesso são grupos sociais marginalizados ou que vivem em áreas vulnerabilizadas.
Referências
CAMPBELL O.M.R., et al.. Getting the basic rights – the role of water, sanitation and hygiene in maternal and reproductive health: a conceptual framework. Tropical Medicine & International Health. 20(3):252-267, 2015.
EMBRAPA. Como montar e usar a fossa séptica modelo Embrapa: cartilhas adaptadas ao letramento do produtor. Sem data. Disponível em: <https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1004077/como-montar-e-usar-a-fossa-septica-modelo-embrapa-cartilhas-adaptadas-ao-letramento-do-produtor> Acesso em: 30.11.21
EMBRAPA. Tecnologias sociais de Eco-habitação – Documentos 187. 2019. Disponível em: <https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/197637/1/DOC19002.pdf> Acesso em: 30.11.21
FAGUNDES, R.M. e SCHERER, M.J. Sistemas Alternativos para o tratamento local dos efluentes sanitários. Disc.Scientia – Série: Ciências Naturais e Tecnológicas. v.10, n.1, p.53.65. S.Maria, 2009.
HENNEGAN, J.; MONTGOMERY, P. Do menstrual hygiene management (MHM) Interventions Improve Education and Psychosocial Outcomes for Women and Girls in Low and Middle Income Countries? PLoS One. 2016
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 2019 Características gerais dos domicílios e dos moradores. Pesquisa Nacional por Amostra de domicílios Contínua (PNAD Contínua). Brasília, 2019. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?edicao=27258&t=sobre> Acesso em: 30.11.21
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Acesso à Internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal 2019-b. Pesquisa Nacional por Amostra de domicílios Contínua (PNAD Contínua). Brasília, 2019. Disponível em: <https://www.ibge.gov. br/estatisticas/sociais/ populacao/17270-pnadcontinua.html?edicao=30362> Acesso em: 30.11.21
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estimativas da População. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=resultados Acesso em: 30.11.21
MACTAGGART, I. et al. Water, women and disability: Using mixed-methods to support inclusive WASH programme design in Vanuatu. The Lancet Regional Health – Western Pacific, (8):100109, 2021.
MUNFORD, L. A cidade na história: suas origens, desenvolvimento e perspectivas. São Paulo: Martins Fontes, 1982.
NAUGES, C.; STRAND, J. Water hauling and girls’ school attendance: Some new evidence from Ghana. Policy research working paper No. 6443. Washington: The World Bank. 2011.
SNIS. Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto 2019. Brasília, 2021.
SOMMER, M. et al. Violence, gender and WASH: spurring action on a complex, under-documented and sensitive topic. Environment and Urbanization, 27(1):105–116, 2015
THE BRITISH ASSOCIATION OF UROLOGICAL SURGEONS (BAUS). Virtual Museum – A brief History of the flush toilet. 2021. Disponível em: <https://www.baus.org.uk/museum/164/a_brief_history_of_the_flush_toilet> Acesso em: 30.11.21
UNITED NATIONS. World Toilet Day – 19 November. Disponível em: <https://www.un.org/en/observances/toilet-day> Acesso em: 30.11.21
WHO/UNICEF. Progress on household drinking water, sanitation and hygiene 2000-2020: five years into the SDGs. 2021.