Décimo Relatório do Relator Especial sobre os direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário

Os megaprojetos têm duas faces: eles podem contribuir para o aprimoramento dos meios de subsistência das pessoas, mas também podem impedir o gozo dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário. A fim de prevenir e mitigar os riscos decorrentes de tais projetos e garantir o cumprimento dos direitos humanos, o Relator Especial apresenta uma estrutura para o ciclo de um megaprojeto. Tal estrutura visa a realização dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário, sendo composta por sete etapas, cada uma delas implicando em impactos sobre o acesso à água e ao esgotamento sanitário, em desafios e em fatores facilitadores para a realização dos direitos à água e ao esgotamento sanitário. Ele esclarece cada etapa do ciclo de um megaprojeto e fornece uma lista de questões que constituem diretrizes para que os atores responsáveis implementem suas obrigações e responsabilidades para com os direitos humanos