Quinto Relatório do Relator Especial sobre os direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário

O Secretariado tem a honra de transmitir ao Conselho de Direitos Humanos o relatório do Relator Especial sobre os direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário, Léo Heller, elaborado de acordo com as resoluções 27/7 e 33/10 do Conselho. No relatório, o Relator Especial concentra a atenção nos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário das pessoas deslocadas involuntariamente, em especial dos deslocados internos, refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes em situações vulneráveis, enquanto estão de passagem, nas fronteiras, no local de recepção e no destino. Ele analisa a situação de acesso dessas pessoas à água e ao esgotamento sanitário, da perspectiva dos direitos humanos, aplicando o conteúdo normativo dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário, e os princípios de direitos humanos de participação, igualdade e não discriminação, sustentabilidade, realização progressiva e acesso aos recursos.